Questão de Gestão Ambiental
À Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas compete fiscalizar:
- I. Situações e áreas consideradas de risco, conforme solicitação da Defesa Civil e de munícipes.
- II. Obras particulares executadas no município.
- III. Ocupação de terrenos públicos e particulares no município.
- IV. Eventuais ações de munícipes contra o patrimônio.
- V. Fazer cumprir o Código de Posturas.
A
I, II, III, IV e V.
B
I, III e V, apenas.
C
II, III e IV, apenas.
D
II, III e V, apenas.
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