Questão de Avaliação de Impacto Ambiental
Para os efeitos da Lei Municipal no 5.504/1999 (Salvador- BA), que instituiu o Código Municipal de Saúde, são autoridades sanitárias o(s)
A
Inspetor Sanitário e o vice-presidente da Secretaria de Atenção à Saúde
B
Secretário Municipal de Saúde e os Inspetores Sanitários
C
membro da Secretaria Social e o vice-secretário da Conferência Municipal de Saúde
D
Inspetor Sanitário e o vice-secretário do Conselho Municipal
E
Coordenadores da Secretaria de Saúde e os membros do Ministério Público
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