Questão de Direito Constitucional
De acordo com a Constituição de 1988, a Constituição pode ser alterada por:
A
A simples aprovação pelo Presidente da República.
B
Aprovada por meio de plebiscito nacional.
C
Alterações somente por meio de emenda constitucional.
D
Ação direta de inconstitucionalidade.
E
Decreto Executivo.
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