Questão de Direitos Humanos
Além da igualdade e equidade, o Decreto nº 7.053/2009, que institui a Política Nacional para População em Situação de Rua, em seu Art. 5º, estabelece em seus princípios, EXCETO
A
respeito à dignidade da pessoa humana.
B
direito à convivência familiar e comunitária.
C
promoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais.
D
atendimento humanizado e universalizado.
E
respeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa, com atenção especial às pessoas com deficiência.
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