Questão de Governança de TI
Os principais doutrinadores descrevem que a primeira menção sobre a propriedade intelectual foi no ano de 1623, na Inglaterra, através do Estatuto dos Monopólios. Atualmente, no Brasil, a propriedade intelectual tem proteção constitucional nos incisos XXVII, XXVIII e XXIX, do Art. 5º. Conforme a doutrina, como é dividido o direito da propriedade intelectual?
A
A doutrina divide o direito da propriedade intelectual (gênero) em dois grandes ramos (espécies): os direitos autorais e a propriedade industrial, agregando a proteção sui generis (proteção à topografia, ao cultivar e ao crescimento tradicional).
B
É de 10 anos podendo ser prorrogada por mais 10 anos, e assim sucessivamente.
C
A Nominativa possui apenas o nome; a Mista é aquela que a embalagem identifica o produto; a Figura é aquela que tem apenas uma figura/desenho; e Tridimensional é a que contém o nome e o desenho da marca.
D
Intangíveis.
E
A Marca de produto ou serviço, marca de certificação e marca coletiva.
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