O Plano Nacional de Energia (PNE), desenvolvido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), representa o
principal estudo desenvolvido pela EPE para subsidiar a elaboração do plano Decenal de Energia, documento que estabelece o planejamento de obras de infraestrutura do setor elétrico para os próximos 10 anos.
conjunto de estudos que compõem o Balanço Energético Nacional (BEN), publicado anualmente pela EPE.
principal estudo de cenários de longo prazo, avaliando perspectivas de demanda energética e cenários econômicos para horizontes maiores do que 20 anos.
conjunto de políticas públicas que direcionam o programa de investimentos do setor energético que é aprovado anualmente na Lei Orçamentaria pelo Congresso Nacional.
principal documento que consolida o conjunto de resoluções normativas publicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
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