Questão de Psicologia juridica
Considerando-se o que dispõe a Lei nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso, sobre os alimentos, analisar os itens abaixo:
- Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil.
- A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.
- Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.
Qual das alternativas abaixo está correta?
A
Somente os itens II e III.
B
Somente os itens I e III.
C
Nenhum dos itens está correto.
D
Somente os itens I e II.
E
Todos os itens estão corretos.
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