Questão de Ciência das Finanças Públicas
A partir do texto, avalie as afirmações a seguir com relações as outras competências que são de responsabilidade dos munícipios.
- organizar e prestar, diretamente ou sob regime de apenas de permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial;
- prestar, sem a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população;
- manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental;
- promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, sem planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano;
- promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.
A
I, II e IV são corretas.
B
II, III e V são corretas.
C
III e V são corretas.
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