Questão de Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece o princípio da separação dos Poderes. Isso significa que:
A
O Executivo pode legislar sobre questões de segurança pública.
B
O Legislativo exerce a função jurisdicional em algumas situações.
C
O Judiciário pode revogar normas editadas pelo Executivo.
D
O Legislativo e o Executivo devem atuar de forma integrada em todos os processos.
E
O Executivo, Legislativo e Judiciário devem atuar de maneira independente, sem interferência entre eles.
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