Questão de Musculação
Segundo a Lei n° 7.170/1983, que define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, e dá outras providências, é correto afirmar que:
A
A pena para o crime de divulgação de segredo é de reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.
B
O crime de incitar a subversão da ordem política ou social é próprio, ou seja, só pode ser praticado por funcionário público.
C
O crime de calúnia contra o Presidente da República é imprescritível.
D
O crime de associação criminosa é punível com pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.
E
O crime de atentado pessoal é punível com pena de reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos.
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