Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Se um contrato de doação for revogado por ingratidão, a parte doada:
A
Pode ser obrigada a devolver a doação, mesmo que tenha sido realizada voluntariamente.
B
Tem direito a manter a doação, independentemente do comportamento do doador.
C
Pode contestar judicialmente a revogação, mas não tem direito a manter a doação.
D
Não pode contestar a revogação, mesmo que o doador tenha agido de maneira injusta.
E
Não precisa devolver a doação, caso tenha sido feita sem qualquer condição.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!