Questão de Direito Tributário
A Obrigação tributária principal tem por objeto, o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, tem sempre conteúdo patrimonial. (art. 113, § 1º CTN), sendo assim:
A
É o tributo pago pelo Estado ao contribuinte
B
Restringe a faculdade de escolha, pelo sujeito passivo
C
Dificulta a arrecadação ou fiscalização do tributo
D
É o tributo que o sujeito passivo paga ao Estado
E
É a arrecadação ou fiscalização dos tributos
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