determinar o hospital psiquiátrico como organizador da rede de atenção à saúde do portador de transtorno mental

tornar mais acessível, à toda a população, a compra e uso de medicamentos psicotrópicos

ampliar e tornar integral, territorial e comunitária a atenção à saúde do portador de transtorno mental

prevenir que os problemas de saúde mental ocorram e desestabilizem o funcionamento do território