Questão de Direito do Trabalho
A mulher recebe especial proteção da CR/1988 e da CLT, com a previsão de regras e princípios que amparam a mulher trabalhadora e a própria entidade familiar. São direitos especiais de proteção ao trabalho da mulher e também à sua família, EXCETO:
A
Garantia provisória de emprego (estabilidade gestacional) desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
B
Intervalo especial para amamentação até que o filho complete seis meses de idade, consistente em dois intervalos diários de 30 minutos.
C
Garantia de afastamento do trabalho por até 3 dias por ano, para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica.
D
Licença-maternidade de 120 dias.
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