Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Analise as frases abaixo:
I. Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.
II. Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
III. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando tenha relação pessoal e indireta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. Mesmo sem ter praticado o fato gerador, terá a obrigação de pagar o tributo.
Está correto APENAS o que se afirma em:
A
I
B
II e III
C
I e III
D
I e II
E
III
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