A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, no seu artigo 5º, indica como será o ensino e quem terá direito a ele. Nesse sentido, observe a frase a seguir: "o acesso à educação básica obrigatória é direito __________________________, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo" (BRASIL, 1996).

Diante do exposto, selecione a alternativa que completa corretamente a lacuna da frase.