Questão de Direito Constitucional
O que ocorre com uma lei considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal?
A
Ela é suspensa automaticamente.
B
Ela perde sua validade apenas no momento da decisão.
C
Ela pode ser revogada pelo Presidente da República.
D
Ela continua em vigor até ser alterada por nova lei.
E
Ela é declarada nula, deixando de produzir efeitos.
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