Qual alternativa não condiz com Resolução nº 165, de 11 de novembro de 2013?
O Instituto Federal do Acre, em sua atuação, observa, dentre outros princípios norteadores, a eficácia nas respostas de formação profissional, difusão do conhecimento científico e tecnológico e suporte aos arranjos produtivos locais, sociais e culturais.
Deliberar sobre taxas, emolumentos e contribuições por prestação de serviços em geral a serem cobrados pelo Instituto Federal é uma das competências do Conselho Superior.
Dentre as finalidades e características do Instituto Federal do Acre está: orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do Instituto Federal.
Compete à Pró-Reitoria de Ensino apreciar e recomendar o calendário de referência anual.
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