Questão de Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
Em 1935, nos arredores de Paris, houve a criação de escolas para crianças mutiladas pela guerra. A partir de então, houve outras providências para que as vítimas fossem tratadas por profissionais de educação para garantir-lhes alguma chance de reintegração à sociedade. Assim, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) através da Resolução n. 41 de outubro de 1995, que estabelece, no item 9, o 'Direito de desfrutar de alguma forma de recreação, programas de educação para a saúde, acompanhamento do currículo escolar durante sua permanência hospitalar'. De acordo com as leis brasileiras, podemos apontar como resposta corretamente pertinente:
A
Essas datas são fictícias, pois nunca houve atenção às crianças pobres até hoje;
B
A França foi o único país que protegeu totalmente as crianças mutiladas por guerras até hoje.
C
No Brasil, a legislação reconheceu o direito da criança hospitalizada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1995;
D
Em hospitais particulares essa lei vigora, mas nos públicos, não.
E
A lei de Diretrizes e Bases não menciona qualquer prerrogativa das garantias da criança hospitalizada.
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