Questão de Direito do Trabalho
Melissa, lactante, encerrou seu período de licença-maternidade e retornará ao trabalho em local onde presta serviços na área de descarte de material biológico. Este local é considerado insalubre em grau mínimo. Considerando a situação hipotética narrada, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregador deverá
A
Reduzir a jornada de trabalho semanal de Melissa em até 60% sem prejuízos de sua remuneração.
B
Mantê-la no local de trabalho e incluir o adicional de periculosidade no importe de R$ 600,00 mensais.
C
Afastá-la do local insalubre até o final da lactação, mantendo o adicional de insalubridade em grau mínimo que recebia antes do afastamento.
D
Transferi-la de função pelo período de seis meses, ou até que dure o período de lactação, e incluir o adicional de transferência à base de 25% do seu salário vigente.
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