Os currículos passaram a ser compostos por disciplinas obrigatórias em todo o país, por disciplinas obrigatórias fixadas pelos Conselhos de Educação dos estados e por disciplinas escolhidas pelos estabelecimentos de ensino.

O ensino religioso facultativo, como a lei estabelece, foi motivo de polêmica.

A lei gerou vários debates entre aqueles que defendiam a escola pública e aqueles que defendiam as instituições privadas.

A primeira LDB do país tramitou de forma rápida no Congresso Nacional, assim que seu projeto foi apresentado, os deputados asseguraram para que fosse aprovada.

O ensino brasileiro ficou dividido em: pré-primário, primário e ensino médio.