Questão de Direito Civil
Em relação a Nulidade responda, é nulo o ato jurídico quando:
A
Celebrado por pessoa absolutamente incapaz.
B
For ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.
C
O motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.
D
Não revestir a forma prescrita em lei.
E
For preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
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