Questão de Psicologia juridica
Sobre a floresta amazônica brasileira e as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, assinale:
A
A floresta amazônica é considerada bem da União, devendo sua utilização ocorrer na forma da lei.
B
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são alienáveis.
C
A utilização da floresta amazônica não precisa assegurar a preservação do meio ambiente.
D
As terras dos índios podem ser adquiridas por prescrição.
E
A floresta amazônica e a mata atlântica não são patrimônio nacional.
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