Questão de Planejamento Urbano
Questão 77: FEPESE - Arqt (CASAN)/CASAN/2022
Analise as afirmativas abaixo, considerando a Lei 10257, em relação ao Direito de Superfície.
- O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.
- O direito de superfície abrange o direito de utilizar somente o solo, atendida a legislação urbanística.
- A concessão do direito de superfície deverá ser gratuita.
A
É correta apenas a afirmativa 1.
B
São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
C
São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
D
São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
E
São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00