Questão de Planejamento Urbano
De acordo com os conceitos abordados na disciplina, com o objetivo de elucidar o atendimento de demandas por prevenção, proteção e promoção, bem como por oferta de provisões imediatas, redistribuição de recursos, autonomia e desenvolvimento social, foram apresentadas durante as aulas a definições adaptadas de uma série de programas, projetos, benefícios, serviços sociais e equipamentos da política de assistência social. Sendo assim, de acordo com os estudos realizados e os conceitos abordados na bibliografia, assinale a alternativa correta que corresponde ao conceito de Benefício de Prestação Continuada (BPC):
A
“Concessão e revisão de benefício assistencial não contributivo no valor de um salário mínimo no caso de idosos acima de 65 anos e de pessoas com deficiência com renda per capita de até um quarto do salário mínimo e que comprovem não ter condições de prover sua própria subsistência ou tê-la provida por sua família.”
B
“Programa de transferência de renda para famílias de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos envolvidos no trabalho precoce, em atividades consideradas perigosas, penosas, insalubres ou degradantes. Com o objetivo de retirar esses meninos e meninas da situação de trabalho, é dada a concessão de uma bolsa às famílias, que, em contrapartida, devem matricular seus filhos na escola e também inscrevê-los em ações socioeducativas, assegurando, assim, o direito à educação e ao desenvolvimento integral.”
C
“Serviços de atenção às vítimas de violência, abuso e exploração sexual e comercial: Atendimento social, psicológico e jurídico destinados a crianças, adolescentes e mulheres (bem como aos seus familiares) vítimas de violência, abuso e exploração sexual e comercial.”
D
“Programa de transferência de renda para famílias de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos envolvidos no trabalho precoce, em atividades consideradas perigosas, penosas, insalubres ou degradantes. Com o objetivo de retirar esses meninos e meninas da situação de trabalho, é dada a concessão de uma bolsa às famílias, que, em contrapartida, devem matricular seus filhos na escola e também inscrevê-los em ações socioeducativas, assegurando, assim, o direito à educação e ao desenvolvimento integral.”
E
“Serviços de atenção às vítimas de violência, abuso e exploração sexual e comercial: Atendimento social, psicológico e jurídico destinados a crianças, adolescentes e mulheres (bem como aos seus familiares) vítimas de violência, abuso e exploração sexual e comercial.”
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