Em regra o contrato é um negócio jurídico formal.

Os contratos não necessitam de formalidade, a não ser quando essa for expressamente exigida pela lei.

Os contratos somente terão efeitos jurídicos desejados quando formais.

A formalidade, em qualquer espécie contratual, é essencial para a sua validade.

A validade do contrato está adstrita, em qualquer circunstância, à formalidade legal.