Questão de Planejamento Urbano
Conhecer a Constituição Federal é dever de todo cidadão brasileiro para compreender tanto os seus direitos quanto os seus deveres. Sendo assim, assinale a alternativa correta em relação ao disposto no artigo 5º da Constituição Federal.
A
O direito à propriedade é garantido e inalterado independentemente de seu uso e estado de conservação.
B
O artigo trata exclusivamente dos direitos dos sócios nascidos no país e estrangeiros.
C
Algumas cidades são obrigadas a ter um plano diretor aprovado pela Câmara Municipal.
D
Todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
E
É livre o exercício de qualquer trabalho desde que sejam atendidas as qualificações profissionais da lei.
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