A ordenação jurídica brasileira instituiu cinco tipos de tributos, entre eles a Contribuição de melhoria. Sobre a correta definição desta contribuição podemos afirmar que:
São tributos subdivididos vinculados a uma atividade estatal, que decorrem de obra pública
São tributos ligados a uma atividade estatal, ou seja, a prestação de um serviço público
É a categoria de tributo que na essência da sua forma de incidência não está vinculado a uma prestação estatal, incidindo sobre atos e fatos relacionados diretamente à vida dos particulares, na intenção de expressar sua capacidade econômica.
São tributos ligados a uma atividade estatal, ou seja, a prestação de um serviço público
São um tipo de tributo estabelecido pela Constituição Federal podendo ser instituídos, de forma transitória, somente em casos de despesas extraordinárias e em ocorrências de investimento público de caráter urgente e quando haja interesse nacional relevante.
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