Questão de Planejamento Urbano
O ZEE também é chamado de zoneamento ambiental, delimitando áreas ambientais e usos do espaço urbano, articulando-se com o desenvolvimento das dinâmicas econômicas, equilibrando o ecossistema urbano e o ecossistema natural. Dada a importância desse instrumento, de quem é a competência de estabelecer o zoneamento?
Assinale a alternativa correta.
A
A competência é compartilhada entre estados e municípios.
B
A competência é exclusiva dos municípios que elaboram o zoneamento.
C
A competência é compartilhada entre União, estados e municípios.
D
A competência é do município que elabora o zoneamento e das cidades limítrofes.
E
A competência é compartilhada entre os municípios das regiões metropolitanas.
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