Questão de Direito Constitucional
O que é o "controle de constitucionalidade"?
A
A verificação de validade das leis federais
B
A revisão da constituição por qualquer poder
C
A verificação da conformidade das normas infraconstitucionais com a Constituição
D
A mudança da Constituição por iniciativa popular
E
A análise das decisões do Supremo Tribunal Federal
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!