Questão de Gestão Ambiental
A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) em seu capítulo VI dispôs sobre o Meio Ambiente. Sendo assim, de acordo com Art. 225, é um dos deveres do Poder Público:
A
Incentivar a exportação de recursos genéticos para outros países.
B
Respeitar direito de desmatamento em propriedades privadas.
C
Impor a cidadãos auxílio participativo no manejo
D
Solicitar apoio internacional em pesquisas de desenvolvimento
E
Preservar e restaurar ecossistemas.
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