Questão de Avaliação de Impacto Ambiental

Conforme o art. 41 do Estatuto da Cidade, quando o plano diretor é obrigatório. Assinale a única alternativa correta.

A

I- com mais de vinte mil habitantes; II- integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas; III- onde o Poder Público municipal pretenda utilizar os instrumentos previstos no § 4º do Art. 182 da Constituição Federal; IV- integrantes de áreas de especial interesse turístico; V- inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.

B

I- com mais de vinte mil habitantes; II - integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas; III - integrantes de áreas de especial interesse turístico; IV - inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.

C

I- com mais de vinte mil habitantes; II- onde o Poder Público municipal pretenda utilizar os instrumentos previstos no § 4º do Art. 182 da Constituição Federal; III- integrantes de áreas de especial interesse turístico; IV- inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.

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U

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