O indivíduo a quem a lei atribua dever de pagar determinado tributo é considerado, segundo o CTN,
A
contribuinte, porque, independentemente de ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador, sua obrigação decorre da lei.
B
responsável, em razão de ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.
C
sujeito ativo, independentemente de ter ou não relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.
D
sujeito passivo, independentemente de ter ou não relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.
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