Questão de Teoria Geral do Estado

Com relação a separação dos poderes, formas de estado, formas de governo e sistema de governo, analise as afirmativas abaixo.

I- A CF adota o sistema de freios e contrapesos ou de controle do poder pelo poder ao dispor que, embora independentes, os poderes são harmônicos entre si. O princípio da separação dos poderes é cláusula pétrea.

II- Em um Estado federal temos sempre presente uma entidade denominada União, que possui personalidade jurídica de direito público internacional, cabendo a ela a representação do Estado federal no plano internacional.

III- O presidencialismo é a forma de governo que tem por característica reunir, em uma única autoridade, o Presidente da República, a Chefia do Estado e a Chefia do Governo.

IV-O Estado unitário distingue-se do Estado federal em razão da inexistência de repartição regional de poderes autônomos, o que não impede a existência, no Estado unitário, de uma descentralização administrativa.

A
V, F, F, V;
B
V, V, V, V;
C
V, F, F, V ;
D
V, V, F, F.

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