Questão de Análises Clínicas
Em relação à perda e a suspensão do poder familiar, o Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que:
A
O procedimento para perda ou suspensão do poder familiar terá início por provocação do Conselho Tutelar.
B
Havendo motivo grave, poderá a autoridade judiciária ouvido o Ministério Público, decretar a suspensão do poder familiar, liminar ou incidentalmente, até o julgamento definitivo da causa, ficando a criança ou adolescente confiado a pessoa idônea, mediante termo de responsabilidade.
C
O requerido será citado para, no prazo de 30 dias, oferecer resposta escrita, indicando provas produzidas e oferecendo desde logo o rol de testemunhas e documentos para defesa em relação à suspensão da perda de guarda.
D
O requerido privado de liberdade deverá ser citado pessoalmente ou por meio eletrônico.
E
Todas as alternativas acima estão corretas.
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