Questão de Hidrologia

A cobrança pelo uso da água nas residências é de responsabilidade das instituições reguladoras de saneamento que cobram pelos serviços de coleta, tratamento e distribuição da água e do esgoto. Assim, a Agência Nacional de Águas (ANA) não é responsável por realizar ou regular essa cobrança, as contas de água não devem ser confundidas com a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos, taxa que se destina a projetos de conservação e melhoria das condições na bacia hidrográfica. A ANA tem a competência de arrecadar e repassar os valores das cobranças apenas:

A

Dos recursos hídricos de domínio do Estado.

B

Dos recursos hídricos de domínio do Município.

C

Dos recursos hídricos de domínio Público.

D

Dos recursos hídricos de domínio do Distrito Federal.

E

Dos recursos hídricos de domínio da União.

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