Reforma agrária é um conjunto de medidas que visa alcançar somente o aumento de produtividade.

A reforma agrária busca promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso.

Todos tem oportunidade de acesso à propriedade, independente de sua função social.

Considera-se imóvel rural aquele que se localiza na área rural, independente de sua destinação.