Questão de Direito Internacional Privado
Considerando as assertivas abaixo:
É correto afirmar que:
- a LINDB, ao disciplinar a homologação de sentença estrangeira, regula tema inerente ao direito internacional privado;
- a homologação de sentença estrangeira é tema próprio de direito processual civil.
A
As duas afirmações estão erradas;
B
As duas afirmações estão corretas e a segunda é fundamento da primeira;
C
As duas afirmações estão corretas, mas a segunda não justifica a primeira;
D
Somente a primeira afirmação é correta;
E
Somente a segunda afirmação é correta.
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