Questão de Segurança da Informação
A Lei Geral de Proteção de Dados estabeleceu que os dados pessoais só poderão ser tratados por uma pessoa natural ou jurídica, pública ou privada, em situações específicas:
A
Determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
B
Responsabilidade do operador do sistema.
C
Necessidade do encarregado.
D
Consentimento do titular dos dados pessoais.
E
Determinação do agente de proteção de dados.
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