Questão de Administração Pública
O que é o princípio da presunção de inocência no Direito Penal?
A
O réu é considerado culpado até que se prove sua inocência.
B
O réu deve ser absolvido se não houver provas contra ele.
C
O réu será tratado como inocente até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
D
O réu pode ser condenado sem julgamento, desde que o juiz tenha convicção de sua culpa.
E
O réu será inocente até que o juiz comprove sua culpa, independentemente das provas.
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