Questão de Administração Pública

O que é o princípio da presunção de inocência no Direito Penal?

A

O réu é considerado culpado até que se prove sua inocência.

B

O réu deve ser absolvido se não houver provas contra ele.

C

O réu será tratado como inocente até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

D

O réu pode ser condenado sem julgamento, desde que o juiz tenha convicção de sua culpa.

E

O réu será inocente até que o juiz comprove sua culpa, independentemente das provas.

Comentários

U

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!