Questão de Psicologia juridica
O surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consolidou importantes diretrizes da Constituição e se tornou determinante para garantir direitos fundamentais para a proteção da criança e do adolescente. É nesse estatuto que temos definição dos conceitos de criança e de adolescente. Com base nessa premissa, o ECA estabelece que:
A
Considera-se criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 10 e 16 anos de idade.
B
Considera-se criança a pessoa até 13 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 14 e 16 anos de idade.
C
Considera-se criança a pessoa até 10 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 16 e 18 anos de idade.
D
Considera-se criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.
E
Considera-se criança a pessoa até 14 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 15 e 18 anos de idade.
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