Ampliar a duração do ano letivo (250 dias) e da carga horária anual de efetivo trabalho escolar (900 h), podendo flexibilizar essa carga horária após ouvir a comunidade. A avaliação deve ser realizada nos estabelecimentos de Ensino Fundamental de forma integrada ao Sistema Nacional de Avaliação Escolar.

Responsabilizar-se pela elaboração e execução de propostas pedagógicas próprias, com uma atuação integrada com a comunidade. Incentivar o espírito de cooperação dos agentes educacionais entre si e com a comunidade. A avaliação deve revisar as aprendizagens básicas necessárias a todos os cidadãos.

Atribuir aos professores participação ativa na elaboração da proposta pedagógica da escola e colaboração na articulação. A organização deve ser seriada e a avaliação, tanto dos alunos como dos professores, deverá ser classificatória, sendo que esses últimos devem estar habilitados em nível superior.

Criar momentos de estudos para os alunos que apresentam atraso escolar – programas de aceleração de estudos – com o cuidado de não avançar o tempo determinado para a conclusão dos cursos. Essa avaliação deve ser realizada pelo professor desde as séries iniciais, incluindo alfabetização até o Ensino Médio.