Questão de Direitos Humanos
O direito à saúde é garantido pela Constituição Federal de 1988. Em uma situação onde um paciente precisa de um tratamento especializado e o sistema público de saúde não o oferece, qual das opções abaixo é correta?
A
O paciente não pode reivindicar o tratamento, pois o Estado não é obrigado a fornecer cuidados especializados.
B
O paciente pode acionar a Justiça para exigir o fornecimento do tratamento necessário.
C
O acesso ao tratamento é uma questão privada e não pode ser judicializada.
D
O Estado tem a liberdade de decidir quais tratamentos oferecer no sistema público.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!