Questão de Contabilidade Geral
Josenildo e Mariano, sócios-diretores de uma grande empresa, extrapolando os poderes que lhes foram outorgados por meio dos instrumentos de constituição e organização da instituição, praticaram atos infringindo a legislação vigente, culminando no não pagamento de tributos devidos. Descobertos os atos pela autoridade fiscal competente, o contador da empresa tranquilizou os diretores, alegando que a única obrigada pelo pagamento dos tributos prescritos seria a pessoa jurídica, pois esta é a contribuinte.
Considerando a situação hipotética descrita anteriormente, é correto afirmar que:
A
Não existe a possibilidade de se excluir a responsabilidade do contribuinte e atribuí-la a terceiros.
B
O contador está equivocado, pois, em alguns casos, o responsável pode vir a substituir o contribuinte.
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