Questão de Direito Tributário

A licitação engloba modalidades, dentre as quais está o leilão. Diante dessa assertiva, pode-se afirmar que o leilão é uma modalidade de licitação:

A

Adequada para a venda de bens móveis inúteis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

B

Que a Administração Pública pode utilizar para a alienação de bem imóvel, a quem oferecer o maior lance, independentemente do valor da avaliação.

C

Adequada para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, a quem oferecer o maior lance, independentemente do valor da avaliação.

D

Que a Administração Pública pode utilizar para a alienação de qualquer bem imóvel, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

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