Os contratos entre ausentes, em regra, têm-se por concluídos sempre que é expedida a aceitação

A boa-fé objetiva é requisito exclusivo da formação dos contratos

O direito resultante do negócio pode ser renunciado antecipadamente nos contratos, sem exceções

O contrato preliminar obriga as partes à conclusão do contrato principal se este contiver todos os requisitos formais