Questão de Direitos Humanos
Com o fim de promover a melhoria das condições de vida das crianças em todos os países e para assegurar cuidados e assistência especiais à infância, a Convenção Sobre os Direitos da Criança (1989) estabelece que os Estados-partes
A
proíbam toda forma de exploração econômica e o desempenho de qualquer trabalho.
B
zelem para impedir que a criança seja separada dos pais contra a vontade dos mesmos.
C
assegurem a proteção e os cuidados necessários ao seu bem-estar, em substituição aos deveres dos pais.
D
assegurem à criança, acompanhada de seus pais, os direitos de associação e liberdade de reunião pacífica.
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