Questão de Desenvolvimento sustentável
O licenciamento ambiental é o compromisso entre empreendedor e Poder Público. Se esse acordo não for cumprido, esse órgão público poderá modificar a licença. O licenciamento tem prazo de validade?
A
Sim, o licenciamento ambiental tem prazo de validade.
B
Não, o licenciamento ambiental é válido por tempo indeterminado.
C
Depende do tipo de empreendimento, podendo ter prazo de validade ou ser válido por tempo indeterminado.
D
O prazo de validade do licenciamento ambiental é estabelecido pelo empreendedor.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!