Questão de Direito Constitucional
Qual é o objetivo do controle de constitucionalidade?
A
Garantir que as leis sejam aplicadas sem questionamento.
B
Impedir a criação de novas leis pelo legislativo.
C
Verificar se as leis e atos normativos estão em conformidade com a Constituição.
D
Substituir as decisões judiciais quando considerarem inconstitucionais.
E
Criar novos direitos fundamentais para a população.
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