Questão de Direito Constitucional

Qual é o objetivo do controle de constitucionalidade?

A

Garantir que as leis sejam aplicadas sem questionamento.

B

Impedir a criação de novas leis pelo legislativo.

C

Verificar se as leis e atos normativos estão em conformidade com a Constituição.

D

Substituir as decisões judiciais quando considerarem inconstitucionais.

E

Criar novos direitos fundamentais para a população.

Comentários

U

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!