Questão de Direito Civil
A tutela de urgência pode ser concedida quando:
A
Houver apenas probabilidade do direito, sem risco de dano.
B
O risco de dano for iminente e houver elementos que indiquem a probabilidade do direito.
C
Não houver necessidade de citação da parte adversa.
D
For solicitada exclusivamente após o trânsito em julgado.
E
Não houver interesse processual da parte autora.
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